"PROSTITUIÇÃO INFATIL" termo inadequado que precisa ser banido

Muitas vezes lemos na mídia impressa, ou até mesmo vemos nos noticiários a divulgação de notícias que freqüentemente utilizem o termo "PROSTITUIÇÃO INFANTIL". Na verdade, segundo o dicionário Aurélio da língua portuguesa, a palavra prostituição significa “comercio sexual profissional”, e certamente quando este termo é usado para tipificar práticas de abuso ou violência sexual contra crianças e/ou adolescentes podemos considerá-lo inadequado. Na verdade, tal termo nunca poderia se referir à infância ou a juventude, pois, a prostituição só existe quando se referir a indivíduos juridicamente capazes, consciente do que estão fazendo ao oferecer seus corpos em troca de dinheiro ou qualquer coisa, o que não acontece com crianças e adolescentes, pois, eles não usam seus corpos em troca de nada, na verdade, os abusadores é que usam os corpos destes numa prática deplorável que pode ser considerada inclusive patológica na maioria dos casos irreversível. Definitivamente não há prostituição infantil, o que há na verdade é abuso e/ou violência sexual contra crianças e/ou adolescentes. Ao nosso ver, este termo mascara um comportamento preconceituoso que vislumbra a culpabilidade dos incapazes psicologicamente, biologicamente e juridicamente. Usar o termo “prostituição infantil” é responsabilizar a criança e/ou adolescente pela prática, pois quem se prostitui o faz de forma consciente e neste caso se houvesse consciência o crime seria do incapaz, pois, quem se prostitui é quem seduz é quem oferece o corpo de forma consciente, o que na verdade não acontece com as milhares de crianças e adolescentes que tem suas purezas roubadas por criminosos que se aproveitam inclusive do afloramento dos fatores biológicos latentes na adolescência. Lamentavelmente, atualmente é cada vez mais freqüente a incidência de adolescentes que “namoram” com parceiros mais velhos. A forma precoce com que surge a adolescência vem sendo algo que espanta estudiosos da área, más, independente da repentina e aparente maturidade corporal, os fatores psicológicos referentes à maturidade ao nosso ver, não galgaram ainda o mesmo desenvolvimento. Em uma analise mais aprofundada poderemos observar que o que está havendo na verdade é uma reprodução do comportamento adulto cada vez mais cedo por parte das crianças e adolescentes. A liberdade demasiada, a ausência dos pais e principalmente a velocidade com que as informações se propagam nos nossos dias, são alguns dos fatores que revelam a ponta deste gigantesco iceberg. Finalmente, podemos concluir que, não importa a aparência de adulto que um adolescente tenha, ou até mesmo a precocidade que a criança apresente, sempre devemos notar que a criança deve viver a sua infância e o adolescente da mesma forma a sua puberdade, buscando sempre o distanciamento de comportamentos que possam acabar em uma prática de abuso e/ou violência sexual, pois, definitivamente não há prostituição infantil.

DIA DAS CRIANÇAS. ELAS TEM MESMO O QUE COMEMORAR?

O dia das crianças é comemorado em diversos países mundo afora. O Fundo das Nações Unidas para a Infancia - UNICEF, convencionou o dia 20 de novembro como o dia internacional das crianças. No Brasil, a data foi oficializada para 12 de outrubro desde o ano por meio do Decreto nº 4867 de 05 de novembro de 1924, aprovado após uma propositura do deputado federal Galdino do Valle Filho. Mesmo tendo o decreto que regulamentava a data comemorativa, só em 1955 após uma campanha da empresa de brinquedos "ESTRELA", a data se tornou popular. A questão em tela é: Será que as crianças brasileiras tem mesmo o que comemorar?. Após muitos anos de luta, as crianças do Brasil tem alguns motivos de comemoração, tais como, o Estatuto da Criança e do Adolescentes, alem de alguns programas govenamentais como o PET que trata da erradicação do trabalho infantil etc. É importante notarmos também que a outra face da moeda revela um universo infantil turbulento, onde milhões de crianas não tem as condições dignas de vida, moradia, e tantas outros as garantias previstas na Constituição Federal e no ECA, além de outros dispositivos legais que são motivos de comemoração. Campanhas e programsas de captação de recursos para a manutenção de instituições filantrópicas são a prova cabal de que o Brasil, apesar de tantos avanços, ainda não vem tratando as crianças como deveria. Notadamente, concluimos que há alguns motivos para comemorar, todavia, estes motivos poderiam ser bem melhores que os atuais.

EPILEPSIA TEM CURA! CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS PODEM SE LIVRAR DESSA DOENÇA COM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO

A epilepsia é uma doença que prejudica mais pelo preconceito de que pelos efeitos patológicos propriamente ditos. Vários fatores podem provocar a enfermidade, tais como, anormalidade na gestação, no parto ou pós parto. Dados alguns dos principais motivos que fazem das crianças e adolescentes constituirem a maior parcela da população a ser acometida de tal problema. No estado da Paraíba a ASPE-PB que é a Associação dos Portadores de Epilepsia, tem como presidente o Sr. João Hercules que tambem é presidente da EPI - Federação Brasileira de Epilepsia, está em clima de comemoração, pois, no hospital público Arlinda Marques, localizado na capital João Pessoa, encontra-se instalado o primeiro centro cirúrgico voltado para os epiléticos do Norte e Nordeste. Graças a esta conquista, crianças e adolescentes, ou até mesmo adultos, podem por meio de intervenção cirúrgica receber a tão sonhada cura. Em 17 de outubro próximo o presidente da ASPE-PB, e a APEERON, Associação dos portadores de Epilepsia do estado de Rodônia, realizarão na capital Porto Velho, o 1º Seminário de epilepsia daquele estado, com a finalidade de desmistificar a patologia e acabar com o estígma do preconceito e descriminação que prejudica aos epiléticos mais que os efeitos da patologia. Para maiores informações ligar para os telefones: (69) 8469-6698, 9255-1822 Associação dos Epiléticos de Rodônia, ou (61) 8595-5166 (83) EPI - Federação Brasileira de Epilepsia, (83) 8712-1262 Falar com João Hercules.

O ESTADO DA PARAÍBA É TEMA DO REPORTE RECORD SOBRE PEDOFILIA E PROSTITUIÇÃO INFANTIL.

Nesta segunda-feira, 14 de setembro de 2009, a Rede Record de Televisão exibiu no programa "REPORTER RECORD" um panorama da pedofilia e da prostituição infantil no estado da Paraíba. Não é de hoje que se observa o agravamento de tal problema. Na BR 230, que corta o estado de leste a oeste, onde trafega grande parte dos veículos em especial caminhoneiros, a prostituição infantil vem sendo uma prática constante. O Senador Magno Malta, um dos responsaveis pelo combate a pedofilia no país, chegou a ser ameaçado de morte por meio de ligações telefônicas originadas da cidade de Campina Grande estado da Paraíba. Esta prática sordida poderia ser mais bem combatida se não fosse a falta de policiamento nas pequenas cidades que são consideradas rotas da prostituição infantil. Além da falta de policiamento, o desaparelhamento dos Conselhos Tutelares é mais um fator que possibilita o agravamento dessa situação. A realidade paraibana não é exclusiva, nos grandes centros urbanos das regiões Sul e Sudeste, a prostituição infantil também é um grave problema. É importante o diagnóstico deste problema de uma forma cada vez mais clara, para que possam ser adotadas medidas cabíveis que barrem o crescimento dos índeces de rostituição infantil e de pedofilia não apenas na Paraíba, mais em todo o Brasil. Nós que fazemos o CTCA Brasil acreditamos que ainda é possivel virar esse jogo, mais essa tarefa não cabe apenas ao estado, ou as ONGs, na verdade, cada cidadão é responsavel pelas mudanças que se fazem necessárias.

VISITANTES DO BLOG ACREDITAM QUE PARA QUE O BRASIL SEJA UM PAÍS MELHOR A MUDANÇA PRECISA PARTIR DO POVO!

Uma enquete realizada pelo CTCA Brasil, onde internautas de todo o Brasil responderam a seguinte pergunta: "Pra que o Brasil seja um país mais justo, quem você acha que precisa mudar (OS POLÍTICOS, O POVO OU A JUSTIÇA BRASILEIRA)?" Enquanto 14% respondeu que a justiça brasileira precisava mudar, e outros 27% afirmaram que quem precisa mudar são os políticos, 58%, o que representa a maioria esmagadora dos que responderam a enquete, afirmam que a mudança mais necessária deve partir do povo! Nunca se viu tantos escandalos na esfera política como estamos vendo hoje, quando a câmara dos deputados começa a se levantar de um, logo vem o senado mergulahando em outro. Há um notório clamor pelas ruas de nosso país, pedido justiça contra a violência que afeta a milhões de brasileiros indefesos em diveros lugares, não muito diferente da fome e do abandono social histórico nas regiões mais pobres de nosso país só atenuada por programas sociais como o bolsa família que mesmo estando distante de ser uma solução definitiva, ajuda a atenuar a carência nutricional de milhões de brasileiros que vivem em situação de extrema miséria. E verdade que muitos integrantes da classe política tem envergonhado a população brasileira, e também verdade que o povo já está cansado de tanto esperar uma solução e não a vê, mesmo após os seguidos pleitos que ocorreram após a redemocratização. O que o povo também reconhece, em especial os usuários da internet que visitam o nosso blog, é que há necessidades de uma reestruturação da política nacional, que a justiça brasileira precisa e deve melhorar, más, a maior mudança deve partir do povo, pois, é o povo que conduz ao poder muitos maus carateres que de posse de um mandato eletivo usurpam a soberania popular com a construção de palácios, contas em paraísos fiscasis e tanstas outras formas de corrupção. O Senado federal foi execrado recentemente pela descoberta dos "ATOS SECRETOS", lamentavelmente, o unico ato secreto que deveria surtir efeito não vem sendo usado como deveria por muitos brasileiros. O VOTO SECRETO, conquista da democracia que custou o sangue de muitos patriótas é muitas vezes trocado por "vantagens", "cargos", "subornos" etc. Devemos ser conscientes de que só o voto democrático, secreto e convicto, poderá tirar o Brasil desse atoleiro chamado corrupção, desse marasmo denominado de polítiqueiros corruptos. O Brasil ainda tem solução!!! Está nas nossas mãos, se a maioria dos brasileiros usarem a consciencia certamente teremos um país melhor.

OS CONSELHOS TUTELARES NEM SEMPRE TEM O APOIO QUE A LEI DETERMINA E ESSA REALIDADE PRECISA MUDAR!

Diz o ECA que o conselho tutelar é um órgão autônomo e permanente. Este órgão é o responsavel por atender crianças, adolescentes, além de aconselhar pais ou responsaveis, cabe ainda ao CT requisitar serviços e representar perante a autoridade judiciária e ao Ministério Público, cabendo-lhe ainda mais a tarefa de assessorar ao Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para os planos e programas dos direitos das crianças e adolescentes. Diante de tantas atribuições e prerrogativas por que muitos CT não funcionam como deveriam? O problema é que entre o papel e a prática há uma grande distancia. O CT é sem sobra de dúvida uma grande conquista fruto de muitas lutas e de uma longa espera para os defensores das crianças e adolescentes, entretanto, o problema não está na estrutura dos conselhos, más, no apoio que a este órgão é negado em muitos municípios do nosso Brasil. Na realidade, em uitos municípios de nosso país os conselhos não dispõe de uma estrutura mínima para o seu funcionamento. Sem veículos para deslocamento, sem equipamentos e com baixas remunerações, além de em alguns casos inclusive sem remuneração alguma. Se por um lado se torna evidente o crescente índice de pedofilia, maus tratos etc, os CT estão sendo sucateados a cada dia. Temos que fazer ecoar um grito de socorro em defesa dos CT de todo o Brasil, denunciando, cobrando e exigindo o cumprimento de todos os artigos e parágrafos do ECA que competou 19 anos em julho. Não vamos esperar que as mudanças ocorram de cima para baixo, vamos mudar nossas atitudes e buscar o cumprimento da legislação, o CTCA Brasil está a disposição para colaborar com a luta que é de todos nós.

MOTIVO DO NOSSO LUTO, FOI A EXECUÇÃO DE UM BRAVO POLICIAL MILITAR QUE DEIXARÁ SAUDADES.

Todos os nossos visitantes e parceiros devem ter observado a tarja de LUTO que está exposta em nosso blog. esta é uma homenagem póstuma a um personagem muito importante na vida de uma das fundadoras do CTCA Brasil. O Sgt. PM Anderson Correia da Silva, 52 anos que foi covardemente executado com 7 tiros no último dia 16 de agosto em uma rodovia no município de Duque de Caixias, região metropolitana, sentido Rio de Janeiro, BR 040 que liga Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro. O Sgt. Anderson estava na corporação haviam 27 anos e era o instrutor do grupo tático de motoqueiros que fica baseado no batalhão de choque da PM no centro do Rio. Anderson certo da iminência da morte, antes de ser executado realizou seu ultimo ato de bravura, ao se posicionar na frente da sua namorada, a advogada Ana Cristina Cardoso, para que ela não fosse atingida. Ele também era o presidente do Clube de motoqueiros Allingator e com honras militares foi sepultado sob muita emoção. O corpo passou entre os mais de 300 motoqueiros que durante 10 minutos aceleravam os motores, acionaram as buzinas e sirenes, enquanto um Cabo PM executava o toque de adeus. Sob uma salva de palmas de centenas de pessoas o caixão desceu a sepultura. Andersom foi um policial e cidadão exemplar, deixará saudades, entre os colegas de farda, entre os amigos e inclusive em quem só o conhecia de ouvir falar. A violência que lhe vitimou não será apenas mais um número nas estatísticas, pois, motivará a luta contra essa insana violência que aterroriza nossas famílias. A Anderso, nossas saudades, mais também nosso respeito e admiração. O CTCA Brasil sempre lembrará desse ato de bravura. Ele se foi, mais nos deixou lições pra vida toda e uma delas é a de que vale a pena ser dígno, honesto e competente no que fazemos, pois, só assim recebemos o reconhecimento de tantos amigos e admiradores que neste momento lamentam a sua ausência. Não a violência! Não ao olho por olho! Sim para a Paz! Sim para o amor e para a humanidade, pois somos seres humanos, mesmos que as vezes alguns bandidos sejam capazes de atitudes tão mesquinhas. Acreditamos no Brasil, pois nesse país de proporções continentais, ainda há muitos Andersons, que honram com a sua dignidade.

Esta é a homenagem do CTCA Brasil.